Corte Especial rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do Paraná

O STJ rejeitou a queixa-crime ajuizada por um jornalista contra um desembargador por não haver

PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais

Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.

Conheça as medidas do Pacote Anticorrupção

A presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente, hoje (18), o Pacote Anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Apelação crime. Crime contra as relações de consumo. Venda de mercadoria imprópria ao consumo. (Lei nº 8.137/90, artigo 7º, IX).

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

TSE mantém mandato de senador

TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006

Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

Liminar determina retorno de Rosinha Garotinho à prefeitura de Campos dos Goytacazes

Decisão foi consequência da anulação da ação do TRE-RJ, que também ameaçava a posse do marido de Rosinha, o deputado federal eleito Anthony Garotinho

TSE concede registro de candidatura para Ronaldo Lessa

A Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para atingir o candidato aumentando um prazo de inelegibilidade que já foi cumprido.

Eleições 2010: 132 candidatos a governador têm registros deferidos

O sistema de Estatísticas do TSE divulgou a situação dos 170 candidatos ao cargo de governador que solicitaram registro para concorrer às eleições gerais de outubro.

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

26 estados brasileiros terão votação em presídios e unidades de internação de adolescentes

Nas eleições deste ano, 26 estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação.

TSE multa governador em R$ 5,3 mil

Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha

Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)